Os Estados-Membros que proíbem a utilização de pesticidas em espaços públicos são:
Itália
Em Itália, a proibição do glifosato em áreas públicas foi regulada pelo D.M. 9 de agosto de 2016 "revogação das autorizações de comercialização e alterações às condições de uso dos pesticidas contendo a substância ativa glifosato na aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1313 da Comissão de 1 de agosto de 2016".
A nível local são aplicadas diretrizes para reduzir o uso de produtos fitossanitários e para o seu uso sustentável, que foram adotadas pelo Decreto-Lei de 28 de janeiro de 2014 que estabelece o Plano Nacional de Ação para o uso sustentável de pesticidas.
Bélgica
Na Bélgica, as licenças e condições relacionadas com a venda de produtos fito-farmacêuticos são da competência das autoridades federais. Além disso, cada região tem a seu própria legislação que rege o uso dos produtos:
Veja o Mapa de Municípios livres de pesticidas Bélgica
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Flandres
Na Flandres, os serviços públicos proibiram o uso de pesticidas desde 1 de janeiro de 2015 após um período de transição de 10 anos em que os pesticidas foram reduzidos. Exceções a esta proibição são permitidas em circunstâncias específicas. Para obter uma isenção, os candidatos precisam de completar um procedimento muito preciso. Para certas espécies problemáticas uma isenção geral pode ser aplicada. Olhe para a campanha oficial.
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Valónia
Na Valónia, o uso de produtos fitofarmacêuticos em espaços públicos será proibido a 1 de Junho 2019. Uma proibição inicial para todos os produtos fitofarmacêuticos (herbicidas, fungicidas, inseticidas, etc.) foi introduzida a 1 de Junho de 2014, mas estes produtos podem continuar a ser usados por um período de 5 anos (isto é, de 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2019) como uma exceção em circunstâncias específicas. Olhe para a campanha oficial.
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Bruxelas Capital
Na região de Bruxelas Capital, o uso de pesticidas pelos serviços públicos foi radicalmente restrito desde 20 de Junho de 2013, exceto em certas circunstâncias onde um plano de redução foi elaborado. A proibição será plenamente eficaz a partir de 1 de janeiro de 2019. Desde 1 de março de 2014, o uso de pesticidas em campos de organizações ou instituições que acolhem grupos vulneráveis (isto é, escolas, lares de idosos, hospitais etc.) também foi proibido. Isenções especiais estão, todavia, disponíveis por razões de saúde pública e segurança.
Alemanha
Na Alemanha, como princípio, o uso de produtos de proteção de plantas em terras não agrícolas é proibido; é permitido apenas se for concedida uma exceção. Na prática, companhias de caminhos-de-ferro recebem exceções da Agência Federal de Caminho-de-ferro, por razões de segurança.
Dinamarca
Em 1998, a Dinamarca decidiu introduzir uma proibição progressiva dos pesticidas em espaços públicos, conduzindo a uma proibição geral em 2006. Contudo, no mesmo ano foi lançada uma exceção para o glifosato, e uma nova regulação foi introduzida em relação à eliminação do uso de pesticidas em espaços públicos, mas sem um prazo legal vinculativo. As cidades dinamarquesas têm de reportar o uso de pesticidas ao Ministério do Ambiente todos os três anos, desde 2010. No total, foram usados em espaços públicos na Dinamarca 25.7 toneladas de substâncias ativas em 1995, e 2.3 toneladas em 2013, isto é, houve uma redução de 91%. Esta redução foi devida sobretudo à redução no setor dos caminhos-de-ferro, com uma redução significativa no uso de herbicidas.
França
Em França, o uso de pesticidas em parques e outras áreas públicas será proibido a partir de 1 de janeiro de 2017, exceto em situações de emergência para o controlo de espécies invasoras prejudiciais. O uso de pesticidas nas linhas de caminho-de-ferro, em aeroportos e estradas não está coberta pela proibição. Olhe para a campanha oficial.
Holanda
Na Holanda: os últimos detalhes ainda precisam ser aprovadas, no entanto, a nova lei inclui um decreto sobre os produtos fitofarmacêuticos e biocidas – uso não agrícola de herbicidas, contendo os seguintes elementos:
- Nos pavimentos, eles devem ser proibidos a partir de março de 2016, quer para utilizadores profissionais quer privados.
- Para outras áreas (áreas verdes), devem ser proibidos a partir do fim de 2017. Esta proibição aplica-se a utilizadores profissionais, e várias exceções estão disponíveis (campos desportivos, áreas de lazer, certos jardins ornamentais, etc.).
Luxemburgo
Luxemburgo decidiu ser livre de pesticidas em espaços públicos a partir de 1 de janeiro de 2016. Olhe para a campanha oficial.
