Políticas & Estratégias

Directiva da Eu:

Em 2009, os Estados-Membros da União Europeia aprovaram a Diretiva 2009/128 / CE do Conselho, de 21 Outubro de 2009 sobre Utilização Sustentável dos Pesticidas (SUDP), e o movimento das cidades que estão a tornar-se livres dos pesticidas está a crescer. No entanto, várias localidades, regiões e países já tinham decidido há muito tempo a tornarem-se livres de pesticidas. Podemos aprender com os seus exemplos.

Os Estados-Membros que proíbem a utilização de pesticidas em espaços públicos são:

 

Bélgica

Na Bélgica, as licenças e condições relacionadas com a venda de produtos fito-farmacêuticos são da competência das autoridades federais. Além disso, cada região tem a seu própria legislação que rege o uso dos produtos:

  • Flandres

Na Flandres, os serviços públicos proibiram o uso de pesticidas desde 1 de janeiro de 2015 após um período de transição de 10 anos em que os pesticidas foram reduzidos. Exceções a esta proibição são permitidas em circunstâncias específicas. Para obter uma isenção, os candidatos precisam de completar um procedimento muito preciso. Para certas espécies problemáticas uma isenção geral pode ser aplicada.

Os dados sobre o uso de pesticidas em 2013 e 2014 (os últimos dois anos antes da introdução da proibição) estão disponíveis em https://www.vmm.be/publicaties/pesticidenreductie-bij-openbare-besturen-...

 

Mais desenvolvimentos podem ser consultados aqui.

www.vmm.be/zonderisgezonder

Contacto: Tel. 053 72 62 10 - pesticidenreductie@vmm.be

Apresentação por Adelheid Vanhille, Flemish Milieumaatschappij (VIDEO)

https://youtu.be/_fEusnnhiKc?list=PLSStNCJmg5Ys9jyBNQLotRvMignhBrEJH

 

  • Valónia

Na Valónia, o uso de produtos fitofarmacêuticos em espaços públicos será proibido a 1 de Junho 2019. Uma proibição inicial para todos os produtos fitofarmacêuticos (herbicidas, fungicidas, inseticidas, etc.) foi introduzida a 1 de Junho de 2014, mas estes produtos podem continuar a ser usados por um período de 5 anos (isto é, de 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2019) como uma exceção em circunstâncias específicas. 

 

Mais desenvolvimentos podem ser consultados aqui.

http://agriculture.wallonie.be/JV/PWRP_Brochure_espaces_public.pdf

Contacto: Denis Godeaux, “Pesticidas e Ambiente” ponto em foco

Tel. 081/336.389 – denis.godeaux@spw.wallonie.be

 

  • Bruxelas Capital

Na região de Bruxelas Capital, o uso de pesticidas pelos serviços públicos foi radicalmente restrito desde 20 de Junho de 2013, exceto em certas circunstâncias onde um plano de redução foi elaborado. A proibição será plenamente eficaz a partir de 1 de janeiro de 2019. Desde 1 de março de 2014, o uso de pesticidas em campos de organizações ou instituições que acolhem grupos vulneráveis (isto é, escolas, lares de idosos, hospitais etc.) também foi proibido. Isenções especiais estão, todavia, disponíveis por razões de saúde pública e segurança.

http://www.environnement.brussels/pesticides
Contacto: info@environnement.brussels / pesticide@environnement.brussels
Tel. 02/775.75.75

 

Alemanha

Na Alemanha, como princípio, o uso de produtos de proteção de plantas em terras não agrícolas é proibido; é permitido apenas se for concedida uma exceção. Na prática, companhias de caminhos-de-ferro recebem exceções da Agência Federal de Caminho-de-ferro, por razões de segurança.

 

Dinamarca 

Em 1998, a Dinamarca decidiu introduzir uma proibição progressiva dos pesticidas em espaços públicos, conduzindo a uma proibição geral em 2006. Contudo, no mesmo ano foi lançada uma exceção para o glifosato, e uma nova regulação foi introduzida em relação à eliminação do uso de pesticidas em espaços públicos, mas sem um prazo legal vinculativo. As cidades dinamarquesas têm de reportar o uso de pesticidas ao Ministério do Ambiente todos os três anos, desde 2010. No total, foram usados em espaços públicos na Dinamarca 25.7 toneladas de substâncias ativas em 1995, e 2.3 toneladas em 2013, isto é, houve uma redução de 91%. Esta redução foi devida sobretudo à redução no setor dos caminhos-de-ferro, com uma redução significativa no uso de herbicidas.

Ver os progressos desde 2010 aqui.

* http://www2.mst.dk/Udgiv/publikationer/2015/01/978-87-93283-62-6.pdf

 

França

Em França, o uso de pesticidas em parques e outras áreas públicas será proibido a partir de 1 de janeiro de 2017, exceto em situações de emergência para o controlo de espécies invasoras prejudiciais. O uso de pesticidas nas linhas de caminho-de-ferro, em aeroportos e estradas não está coberta pela proibição.

Mais desenvolvimentos podem ser consultados aqui.

 

Holanda

Na Holanda: os últimos detalhes ainda precisam ser aprovadas, no entanto, a nova lei inclui um decreto sobre os produtos fitofarmacêuticos e biocidas – uso não agrícola de herbicidas, contendo os seguintes elementos:

  • Nos pavimentos, eles devem ser proibidos a partir de março de 2016, quer para utilizadores profissionais quer privados.
  • Para outras áreas (áreas verdes), devem ser proibidos a partir do fim de 2017. Esta proibição aplica-se a utilizadores profissionais, e várias exceções estão disponíveis (campos desportivos, áreas de lazer, certos jardins ornamentais, etc.).

Mais desenvolvimentos podem ser consultados aqui.

 

Luxemburgo

O Luxemburgo decidiu ser livre de pesticidas em espaços públicos a partir de 1 de janeiro de 2016. 

Mais desenvolvimentos podem ser consultados aqui.